Confidencial
Subscrever Newsletter

 

Governo aprovou o decreto que cria a Bolsa de Mercadorias de Moçambique | Jornal Digital
Lusofonia

Organização, funcionamento e transparência

Governo aprovou o decreto que cria a Bolsa de Mercadorias de Moçambique

2012-09-05 10:36:55

Maputo – A Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) tem por objectivo o estabelecimento de um mercado organizado de mercadorias, zelando pela sua organização, funcionamento, eficiência e transparência, bem como regular a negociação de qualquer espécie de mercadorias e contratos que tenham por objecto artigos nas modalidades à vista ou de liquidação futura.

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, explicou, no final da reunião do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira, 4 de
Setembro, que «o Governo pretende estabelecer um mercado de mercadorias, zelando pela sua organização, funcionamento, eficiência e transparência».

A bolsa visa igualmente operacionalizar o plano estratégico do sector agrícola em Moçambique, aumentar a produção e a produtividade.

A BMM vai ser implementada em três fases, nomeadamente de Setembro a
Novembro do presente ano. Começa o trabalho de estruturação e montagem do sistema, a segunda fase de implementação do roteiro. O seu arranque está previsto para o próximo ano e vai prolongar-se até 2015.

Segundo, Armando Inroga, o Governo vai investir cerca de 600 milhões de meticais, e definiu como prioridade, numa primeira fase, os produtos tais como o milho e o feijão, cuja exportação será feita para os países vizinhos: África do Sul, Malawi, Suazilândia e outros.

O projecto será implementado nas regiões agro-ecológicas das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala e Gaza.

Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que determina a elaboração do Plano Especial de Ordenamento de Território da Província de Tete.

O Plano tem em vista estabelecer parâmetros e condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características específicas diferenciadas, definidas pelas características ecológicas ou por parâmetros de natureza económica e de desenvolvimento social como resultado de calamidades naturais que requeiram e justifiquem intervenções de ordenamento a nível nacional.

Visa ainda, estabelecer a estrutura da organização territorial, espelhando a situação actual, potencialidades, tendências de expansão física, definindo zonas de reserva, traçado das infra-estruturas, áreas para o desenvolvimento de diferentes actividades económicas condicionantes e ainda áreas para protecção ambiental.

O Governo discutiu ainda a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2012-2015).

O plano visa fazer face ao actual nível baixo de financiamento às crescentes necessidades de investimento em infra-estruturas indispensáveis para o desenvolvimento.

Para além de manter a sustentabilidade da dívida pública, espera-se que a implementação da estratégia minimize o custo de risco relacionado com a carteira da dívida e assegure que as instituições implementadoras de projectos resultantes de endividamento público ou garantidos pelo Estado prestem conta do curso dos mesmos.

(c) PNN Portuguese News Network

Partilhar
MAIS ARTIGOS...
  CPLP admitiu quatro novos países Observadores Associados
  China constrói Palácio da Justiça na Guiné-Bissau
  Moçambique: Madeira pode acabar até 2029
  Moçambique: Elefantes correm sérios riscos de extinção
  Cabo Verde: Líderes parlamentares do PAICV e MpD vão anunciar órgãos externos
  Angola: Manuel Vicente satisfeito com entrada da Guiné Equatorial na CPLP
  Ex-Presidência da CPLP lança desafios à nova liderança
  «Guiné-Equatorial na CPLP torna a organização politicamente mais forte»
  Guiné Equatorial promete usar língua portuguesa e abolir pena de morte
  Timor-Leste e Portugal assinam memorando de cooperação em diversas áreas
  José Ramos-Horta elogia situação da Guiné-Bissau na Cimeira da CPLP
  Cabo Verde: Ministro da Justiça considera legítimas as reivindicações da PJ

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


MultimÉdia
   
Concurso de imagens captadas por drones já tem vencedor
   
Reino Unido: Apresentador de TV condenado por abuso sexual de menores
   
Jimmy Savile considerado o «pior predador sexual» pela polícia britânica
Cartoon
Jornal Digital | Notícias em Tempo Real | Desde 1998
Hospedagem de Sites Low Cost Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Notícias grátis no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais