Confidencial
Subscrever Newsletter

 

Governo aprovou o decreto que cria a Bolsa de Mercadorias de Moçambique | Jornal Digital
Lusofonia

Organização, funcionamento e transparência

Governo aprovou o decreto que cria a Bolsa de Mercadorias de Moçambique

2012-09-05 10:36:55

Maputo – A Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM) tem por objectivo o estabelecimento de um mercado organizado de mercadorias, zelando pela sua organização, funcionamento, eficiência e transparência, bem como regular a negociação de qualquer espécie de mercadorias e contratos que tenham por objecto artigos nas modalidades à vista ou de liquidação futura.

O Ministro da Indústria e Comércio, Armando Inroga, explicou, no final da reunião do Conselho de Ministros realizada nesta terça-feira, 4 de
Setembro, que «o Governo pretende estabelecer um mercado de mercadorias, zelando pela sua organização, funcionamento, eficiência e transparência».

A bolsa visa igualmente operacionalizar o plano estratégico do sector agrícola em Moçambique, aumentar a produção e a produtividade.

A BMM vai ser implementada em três fases, nomeadamente de Setembro a
Novembro do presente ano. Começa o trabalho de estruturação e montagem do sistema, a segunda fase de implementação do roteiro. O seu arranque está previsto para o próximo ano e vai prolongar-se até 2015.

Segundo, Armando Inroga, o Governo vai investir cerca de 600 milhões de meticais, e definiu como prioridade, numa primeira fase, os produtos tais como o milho e o feijão, cuja exportação será feita para os países vizinhos: África do Sul, Malawi, Suazilândia e outros.

O projecto será implementado nas regiões agro-ecológicas das províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Sofala e Gaza.

Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Resolução que determina a elaboração do Plano Especial de Ordenamento de Território da Província de Tete.

O Plano tem em vista estabelecer parâmetros e condições de utilização dos sistemas naturais e de zonas com características específicas diferenciadas, definidas pelas características ecológicas ou por parâmetros de natureza económica e de desenvolvimento social como resultado de calamidades naturais que requeiram e justifiquem intervenções de ordenamento a nível nacional.

Visa ainda, estabelecer a estrutura da organização territorial, espelhando a situação actual, potencialidades, tendências de expansão física, definindo zonas de reserva, traçado das infra-estruturas, áreas para o desenvolvimento de diferentes actividades económicas condicionantes e ainda áreas para protecção ambiental.

O Governo discutiu ainda a Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Dívida Pública (2012-2015).

O plano visa fazer face ao actual nível baixo de financiamento às crescentes necessidades de investimento em infra-estruturas indispensáveis para o desenvolvimento.

Para além de manter a sustentabilidade da dívida pública, espera-se que a implementação da estratégia minimize o custo de risco relacionado com a carteira da dívida e assegure que as instituições implementadoras de projectos resultantes de endividamento público ou garantidos pelo Estado prestem conta do curso dos mesmos.

(c) PNN Portuguese News Network

Partilhar
MAIS ARTIGOS...
  Cabo Verde: Portugal suspende linha de crédito do programa «Casa para Todos»
  Cabo Verde recebe conferência «África e Desenvolvimento Sustentável»
  Guiné-Bissau: Cacine abastecido com pescado após desmantelamento de acampamentos de pesca ilegal
  Guiné-Bissau: PR diz que sector privado serve para tornar qualquer cidadão mais próspero
  Brasil: Condenadas oito pessoas por corrupção na Petrobras
  Brasil: Petrobras apresenta demonstrações contábeis do 3º trimestre de 2014
  Guiné-Bissau: EAGB admite que falhas na rede eléctrica estarão relacionadas com organização criminosa
  Cabo Verde: TACV termina primeiro trimestre com crescimento de 20%
  Guiné-Bissau: ONU continua disponível para o estabelecimento de um clima de entendimento
  FLEC denuncia a manipulação política do poder judicial em Angola
  Brasil vai receber a reunião da CPLP em 2016
  Guiné-Bissau: Reabilitação da Praça dos «Mártires de Pindjiguiti»

Comentários

Nome:

E-mail:

Comentário:


MultimÉdia
   
Parlamento Europeu promove seminário para jornalistas sobre questões europeias
   
Madeira: 9 partidos e 3 coligações entregaram listas
   
Quase 70 jornalistas perderam a vida em 2014
Cartoon
Jornal Digital | Notícias em Tempo Real | Desde 1998
www.LojaPecasAuto.pt
Hospedagem de Sites Low Cost Cabinda Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Notícias grátis no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais